Última atualização: 8 de outubro de 2026. Esta política se aplica ao site institucional e aos contatos realizados com a ATESPB. O texto poderá ser atualizado quando serviços, obrigações legais ou recursos digitais forem alterados.
1. Quem controla os dados
A Associação dos Trabalhadores e Estudantes do Estado de São Paulo e Brasil — ATESPB — é responsável pelas decisões relacionadas aos dados pessoais tratados em seus canais. A associação atua na defesa de direitos sociais e na oferta de orientação, carteirinha e acesso a benefícios de empresas conveniadas.
Dúvidas e solicitações podem ser encaminhadas para [email protected] ou apresentadas em uma das unidades informadas no site. Para proteger o titular, poderemos solicitar dados razoáveis para confirmar sua identidade antes de atender um pedido.
2. Quais dados podem ser tratados
Ao navegar no site, entrar em contato ou pedir informações sobre associação, poderemos receber dados fornecidos diretamente por você, como nome, telefone, e-mail, cidade, conteúdo da mensagem e demais informações necessárias para responder à solicitação. O cadastro associativo realizado presencialmente ou por canais de atendimento poderá exigir dados e documentos adicionais, que devem ser informados no momento da contratação do serviço.
Também podem ser gerados registros técnicos básicos, como endereço IP, data e horário de acesso, tipo de navegador, páginas visitadas e eventos de segurança. Esses registros são usados para manter o site disponível, diagnosticar falhas e prevenir abusos. Neste pacote do site, ferramentas de publicidade e métricas permanecem desativadas até que a ATESPB configure identificadores oficiais e obtenha o consentimento aplicável.
3. Por que utilizamos essas informações
Os dados são utilizados para responder dúvidas, orientar interessados, viabilizar procedimentos associativos, emitir ou administrar carteirinhas, manter relacionamento com associados e parceiros, cumprir obrigações legais e exercer direitos em processos administrativos ou judiciais. Também podemos tratar dados para proteger pessoas, unidades, sistemas e canais contra fraude, uso indevido ou incidentes de segurança.
As bases legais podem incluir execução de contrato ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse e consentimento, conforme a finalidade e o contexto. Quando o tratamento depender de consentimento, o titular poderá revogá-lo pelos canais indicados, sem comprometer operações anteriores realizadas de forma legítima.
4. Compartilhamento e conservação
A ATESPB não vende dados pessoais. Informações podem ser compartilhadas com prestadores que apoiam hospedagem, tecnologia, atendimento, comunicação, contabilidade ou serviços jurídicos, sempre na medida necessária e mediante deveres adequados de confidencialidade e segurança. O compartilhamento também poderá ocorrer para cumprir ordem de autoridade competente, obrigação legal ou proteger direitos da associação e de terceiros.
Os dados são mantidos apenas pelo período necessário para atender às finalidades informadas, cumprir prazos legais, preservar provas e exercer direitos. Ao final, poderão ser eliminados, anonimizados ou conservados quando houver fundamento legal. Os prazos variam conforme o tipo de informação e a relação estabelecida com o titular.
5. Direitos do titular
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, você pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade, portabilidade quando aplicável, informação sobre compartilhamentos, revisão de decisões automatizadas e revogação do consentimento.
Também é possível pedir informações sobre as consequências de não fornecer consentimento e apresentar oposição a tratamento realizado com fundamento diverso do consentimento, quando houver descumprimento da LGPD. Cada solicitação será analisada considerando a identidade do requerente, os direitos de terceiros e as hipóteses legais de conservação.
6. Segurança e links externos
Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais ao contexto para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Nenhum sistema é completamente invulnerável; por isso, processos e controles devem ser revistos continuamente e qualquer suspeita relevante pode ser comunicada pelos canais de atendimento.
O site pode apresentar links para serviços de terceiros, como mapas, mensageria ou páginas de parceiros. Esses ambientes possuem regras próprias e a ATESPB não controla suas práticas. Antes de fornecer dados fora do domínio oficial, consulte os respectivos avisos de privacidade.
7. Como falar sobre privacidade
Para exercer direitos ou esclarecer dúvidas, escreva para [email protected] com o assunto “Privacidade/LGPD”. Se preferir, procure as unidades de São Vicente ou São Paulo apresentadas na página inicial. Informe apenas os dados necessários para localizar sua solicitação; nunca envie senhas ou informações financeiras por e-mail.